Mensagem de final de ano

Em vídeo, Deodato Ramalho, advogado, vereador e liderança da Articulação de Esquerda no Ceará, agradece apoio ao mandato e avisa que a luta de militância não pode parar:

Página 13 de dezembro

Este jornal é a última edição deste ano de 2016. Nele se encontram: o Editorial "Dezembro Quente" e uma síntese das Resoluções do 3º Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda. No miolo está um cartaz dedicado a Fidel Castro. Um 2017 de muita luta para todos e todas!!!

Página 13 n. 158, dez. 2016

CUT repudia plano de ajuste fiscal no CE

Central Única dos Trabalhadores no Ceará REPUDIA, veementemente, pacote de medidas de ajuste fiscal anunciado pelo Governo do Estado

A Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE) vem a público repudiar, de forma veemente, o pacote de medidas de ajuste fiscal anunciado pelo Governo do Estado, na última segunda-feira (12 de dezembro de 2016). Para nós que fazemos a Central, a grave crise econômica existente no país e no estado deve ser enfrentada, mas sem a retirada de direitos ou qualquer penalização dos serviços e servidores públicos. Em âmbito estadual, por exemplo, os trabalhadores e trabalhadoras já amargam dois anos sem qualquer reajuste.

Das dez medidas incluídas no chamado Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará, alertamos para algumas mudanças com forte caráter neoliberal que afetam de forma cruel os servidores; destaque-se a elevação de 11% para 14% das contribuições para a Previdência Estadual. O direito a uma aposentadoria digna não pode ser fruto de penalização dos servidores. A instabilidade política pela qual passa o país não deve ser motivo, nos estados, para que se compactue com ações de um governo federal ilegítimo que quer jogar as contas nas costas dos/as trabalhadores/as.

Dom Paulo Evaristo Arns, símbolo da resistência e luta pelos direitos humanos

Aos 95 anos, o homem que enfrentou a ditadura e dedicou a vida em prol da justiça e da população humilde, morreu nessa quarta-feira (14), vítima de complicações pulmonares

Símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, “amigo do povo”, como certa vez disse que gostaria de ser lembrado, o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns morreu na manhã de hoje (14), aos 95 anos, no Hospital Santa Catarina, na capital paulista, onde estava internado desde o dia 28 de novembro com um quadro de broncopneumonia.

Ato nacional contra a retirada de direitos!

Ocuparemos às ruas no dia 13 de dezembro Contra a PEC 55 e pelo Fora Temer.

A PEC 55 representa um dos maiores ataques ao povo brasileiro, congelando durante 20 anos os investimentos em políticas sociais, aprovada em dois turnos na Câmara e em primeiro turno no Senado, Temer os Bancos e os partidos golpistas querem impor a nós uma política de terra arrasada que destrói todos os direitos adquiridos e conquistados com muita luta. Não aceitaremos que o povo trabalhador pague pela crise!

Não à PEC da Morte (55)
Contra a Reforma da Previdência
Fora Temer
Nenhum direito a menos.

Dia 13 de dezembro é povo na rua contra os ataques e os privilégios!

O Brasil contra PEC 55: confira a agenda de atos nesta terça-feira (Mídia Ninja)

#MudaPT – Um partido feminista e socialista

Nota apresentada pelas companheiras mulheres e aprovada pelo Encontro nacional do movimento Muda PT, ocorrido nos dias 2 e 3 de dezembro de 2016, em Brasília (DF)

O feminismo foi, desde o início, parte integrante do projeto do PT, fruto da atuação de centenas e centenas de militantes do movimento de mulheres, de ativistas feministas que enraizaram a incorporação do feminismo como parte da experiência do partido.

A luta pela igualdade entre mulheres e homens, o enfrentamento da discriminação e das relações patriarcais que marcam a sociedade brasileira, a necessidade de construir políticas com a perspectiva feminista em sua ação institucional, e o questionamento ao machismo, ainda presente, no cotidiano das relações partidárias foram colocados na pauta do partido, como uma exigência e um desafio para um partido que se queria novo e libertário. Assim, em momentos de sua história, o PT foi um instrumento portador da esperança de construção de um projeto de partido que, em diálogo e, ao mesmo tempo, em contraponto com aspectos da tradição da esquerda mundialmente, fosse capaz responder ao desafio de romper com as desigualdades. Afinal, a luta contra a desigualdade, a indignação contra a opressão, a perspectiva de construção de um mundo sem exploração, se via inquestionavelmente incompleta com a persistência da desigualdade entre homens e mulheres. Uma questão nem sempre percebida e avaliada pela esquerda em sua real magnitude. Não foram poucas as vezes que os militantes de esquerda, o movimento socialista, o campo dos trabalhadores, relegaram a uma posição secundária a proposta da igualdade entre mulheres e homens; ou mesmo contrapondo-se explicitamente às bandeiras e reivindicações defendidas pelas mulheres.

Resolução da AE sobre o 6º Congresso do PT

O 6º Congresso do PT foi convocado para os dias 7 a 9 de abril de 2017. A tendência petista Articulação de Esquerda, reunida em 4/12, em Brasília, debateu e aprovou resolução sobre sua participação, a seguir:

Resolução sobre o 6º Congresso do PT

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 4 de dezembro de 2016, aprovou a seguinte resolução sobre nossa participação no PED e no sexto congresso do PT:

1. Precisamos de um PT engajado na luta contra o golpismo e contra a retirada de direitos; um PT mobilizado pelo Fora Temer, Diretas Já e que acumule forças na luta por uma Constituinte; um PT defensor de reformas estruturais e defensor do programa democrático-popular e socialista; um partido que dispute eleições, exerça mandatos parlamentares e governamentais, participe da luta social e cultural como parte da construção e conquista do poder para a classe trabalhadora.

2. Dar conta destas tarefas exige mudar a estratégia e constituir uma nova direção nacional para o Partido. Com estes objetivos, participaremos do PED, dos congressos estaduais e do sexto congresso nacional do PT, convocado para os dias 7 a 9 de abril de 2017. O sexto congresso não é o ponto final, mas uma etapa do processo necessário para mudar o PT, reconectando o Partido com a maioria da classe trabalhadora brasileira.

Primeira Plenária Nacional Frente Brasil Popular

Mais de 350 militantes de 100 organizações de 24 Estados. Foto: Lidyane Ponciano

Reunidos em Belo Horizonte entre os dias 7 e 8 de dezembro de 2016, militantes e ativistas de movimentos populares e organizações políticas realizaram a primeira Plenária Nacional da Frente Brasil Popular que aprovou a seguinte declaração final do encontro:

Carta de Belo Horizonte

Passados seis meses do ato de violência que consumou a deposição da presidenta Dilma Rousseff e deu posse a um presidente sem voto, o país vê agravados todos os problemas econômicos e sociais, e caminha para o caos e a convulsão. Todos os campos da economia estão deteriorados, a começar pelo setor industrial, o mais sensível às crises econômicas, que, entre nós, já transita da recessão para a depressão.

O PIB encolheu 2,9%, numa sequência de dez meses consecutivos de queda, e fecharemos o ano com uma retração econômica de 3,4%. Os investimentos caíram 29% e o BNDES reduziu seu desembolso em 35%. Nenhum setor da economia está respondendo aos paliativos governamentais. Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE), o desemprego em dezembro é de 12%, e tende a continuar em alta. Hoje estão desempregadas 12 milhões de pessoas e a indústria paulista trabalha com nova leva 150 mil desempregados em 2017.

Nota da AE sobre o movimento Muda PT

Reunida no dia 4 de dezembro, em Brasília, a direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda fez um balanço do encontro do Muda PT, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, e aprovou a resolução a seguir:

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda saúda a realização do encontro nacional do movimento Muda PT, ocorrido nos dias 2 e 3 de dezembro de 2016, em Brasília (DF).

Participaram do encontro mais de 600 militantes, vindos de quase todos os estados do Brasil. A transmissão ao vivo das atividades teve mais de 90 mil acessos.

O movimento Muda PT – impulsionado pelas tendências Articulação de Esquerda, Avante Socialismo XXI, Democracia Socialista e Militância Socialista e também por militantes que não atuam em nenhuma tendência – resultou da aproximação entre diferentes setores críticos aos rumos adotados pelo Partido, crítica que é compartilhada pela maioria da base social do PT.

Defender e mudar o PT

Tendência petista Articulação de Esquerda divulga resoluções de seu 3º Congresso

Entre os dias 12 e 15 de novembro de 2016, em São Paulo, na sede nacional do PT, realizou-se o 3º Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda.

Na pauta dos debates, o balanço do período encerrado com o impeachment; o programa, a estratégia e a tática que propomos para o Partido dos Trabalhadores; o papel da Articulação de Esquerda na disputa de rumos do PT; e a eleição da direção nacional e a comissão de ética nacional da tendência petista Articulação de Esquerda.

Tendo em vista o imenso volume de tarefas neste período e a dificuldade própria dos temas debatidos, adotou-se, no congresso da tendência, a mesma atitude adotada frente ao 6º Congresso do Partido, a saber: não se trata do final, mas de uma etapa de um processo de elaboração de uma nova linha para o PT.

Abaixo seguem links que remetem para algumas das resoluções aprovadas:

Defender os direitos e derrotar o golpismo

Defender e mudar o PT

Ocupar e resistir!

Para baixar o caderno com o conjunto de resoluções aprovadas, clique no link abaixo;
3º Congresso da Articulação de Esquerda - Caderno de Resoluções

Regulamento do 6º Congresso Nacional do PT

O Diretório Nacional do PT divulgou recentemente o regulamento do 6º Congresso do Partido dos Trabalhadores. O Congresso foi convocado para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017.

Para baixar o regulamento, clique no link a seguir: Regulamento do 6º Congresso do PT


REGULAMENTO 6º CONGRESSO NACIONAL

NORMAS GERAIS

Art 1º. O 6º Congresso Nacional do PT será realizado nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2017, com a participação de 600 delegados e delegadas, observando a paridade de gênero e as cotas étnicos raciais e de juventude, conforme o artigo 22 do Estatuto do PT.

Art 2º. Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente nos dias 24 a 26 de março de 2.017.

Art 3º. O 6º Congresso tratará da seguinte pauta:

a) Cenário internacional

b) Cenário nacional

c) Balanço dos Governos Nacionais Petistas

d) Estratégia Política e Programa

e) Funcionamento do PT e organização partidária, com exceção do tema PED.

Art 4º. Será obrigatória a realização, antes do PED municipal, de Etapas Livres para promover o debate interno com os filiados e filiadas sobre o temário do Congresso, cabendo às instâncias partidárias convocar estas atividades, que terão ampla divulgação e envolverão também o movimento social, intelectuais e partidos aliados, dentre outros.

FBP: Fora Temer! Contra a PEC 55 (241)!

Nota da Frente Brasil Popular

A saída de o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sexto ministro de Temer a cair, evidencia que a tão prometida estabilidade política e econômica que o presidente Michel Temer prometeu está longe de ser realidade. Além disso, está nítido que a obstrução da justiça e o envolvimento com corrupção é a regra, não a exceção da equipe ministerial.

“Geddel se utilizou de sua influência e poder como ministro para benefício e enriquecimento próprio ao interferir na aprovação de empreendimento imobiliário de luxo em Salvador. Fato comprovado por gravações feitas pelo próprio ministro da cultura Marcelo Calero que afirma que há gravação do também ministro Eliseu Padilha e do próprio presidente ilegítimo Michel Temer.

A queda de Geddel lembra a de Romero Jucá, flagrado em áudio tramando o fim da operação Lava-jato numa nítida manobra para salvar o governo corrupto de Michel Temer, numa demonstração que a destituição de Dilma visava não apenas a implementação de um programa antipopular e antinacional, mas também substituir uma presidenta honesta por um presidente envolvido na corrupção e na impunidade.

Em meio à grande instabilidade política, Michel Temer quer colocar em votação a PEC 55 que impõe teto nos gastos nas principais áreas, como por exemplo saúde e educação, por mais de vinte anos, medida que nunca ocorreu em nenhum país do mundo.

Manifesto: Mudar o PT é urgente

O Encontro Nacional do Movimento Muda PT aconteceu em Brasília, nos dias 2 e 3 de dezembro, e ao final aprovou o seguinte Manifesto:

CARTA DE BRASÍLIA

MUDAR O PT É URGENTE
MUDA PT!

Primeiramente, #ForaTemer.

A militância reunida no Encontro Nacional do Muda PT saúda lutadores e lutadoras pela democracia, pelos direitos ameaçados pelo golpe, sindicalistas, jovens das ocupações das escolas e Universidades, mulheres e homens que não saíram das ruas e praças nestes meses de mobilização cidadã. Com vocês estamos, e com vocês queremos Mudar o PT.

O PT é o principal instrumento político de luta da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Mas precisa mudar!

Dezembro quente

Resolução da direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda

1. Faz parte de certa tradição política dizer que, no Brasil, nada acontece entre dezembro e o Carnaval. Ao menos neste ano de 2016, isto não será verdade.

2. Os golpistas tentarão aprovar, neste período, a PEC 55. Esta PEC constitui uma nova e mais profunda ruptura com os pressupostos da Constituição de 1988.

3. A Constituição de 1988 não incorporou nenhuma das reformas estruturais demandadas pela esquerda; mas continha a promessa de que, a partir de então, o crescimento econômico deveria ser acompanhado de distribuição de renda e respeito às liberdades democráticas.

4. Os governos neoliberais tentaram esvaziar e os governos Lula e Dilma buscaram materializar aquela promessa.

5. Agora, através da PEC 55, os golpistas tentam decretar que, pelos próximos 20 anos, mesmo que haja crescimento econômico, isto não poderá se traduzir em distribuição de renda e ampliação das políticas públicas.

6. Num país desigual como é o Brasil, enfraquecer ainda mais as políticas sociais é um convite para o desespero social e para a radicalização política. Dizendo claramente: a classe dominante está empurrando o país para uma guerra civil não declarada.

7. É por isto que os aparatos de segurança estão agindo de maneira cada vez mais ilegal, violenta e autônoma. É por isto que o sistema de justiça assume cada vez mais os pressupostos de um “estado de exceção”. É por isto que os meios de comunicação se tornam cada vez mais histéricos em sua cruzada fundamentalista. É por isto que os movimentos de direita assumem um caráter cada vez mais fascista.

Centrais sindicais organizam nova paralisação geral em 25 de novembro

Em Fortaleza, a concentração do protesto começa às 8h, na Praça Portugal

As centrais sindicais e os movimentos populares organizam para este mês de novembro uma série de atos contra os retrocessos do governo não eleito de Michel Temer. No próximo dia 25 de novembro, as centrais promoverão, após os atos em todo o país no último dia 11, mais um Dia Nacional de Luta por Direitos.

Congresso da AE apresenta proposta para o PT

Foto: Yuri Soares

Entre os dias 12 e 15 de novembro de 2016, em São Paulo, na sede nacional do PT, realizou-se o 3º Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda. Segue a resolução política que visa a contribuir com os debates do 6º Congresso do Partido dos Trabalhadores.

Para acessar as resoluções aprovadas, acesse o Página 13

Defender os direitos e derrotar o golpismo
Em luta por um Brasil democrático-popular e socialista

Contribuição da tendência petista Articulação de Esquerda aos debates do 6º Congresso do Partido dos Trabalhadores

Introdução

1. O Partido dos Trabalhadores realizará nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2017, seu 6º Congresso Nacional. Em pauta, o cenário internacional e nacional, o balanço dos governos nacionais petistas, a estratégia política e o programa, o funcionamento do PT e a organização partidária, nossa tática frente ao governo golpista e em defesa dos direitos do povo brasileiro, nossa relação com os diferentes setores democráticos, populares e de esquerda.

2. Em pauta, portanto, o balanço do que somos e fizemos. Não como ato ritual, mas porque a discussão sobre nossa tática, programa, estratégia e funcionamento exige um olhar atento sobre o passado e sobre o presente. Trata-se, por um lado, de revisitar a história recente do Brasil, especialmente entre 1º de janeiro de 2003 e 31 de agosto de 2016. Trata-se, por outro lado, de analisar como estão, nos dias de hoje, o país e o mundo. Esta dupla operação, de balanço do período e análise da situação, é pressuposto necessário para a construção de nossas definições políticas e organizativas. Ademais, é componente imprescindível de nossa ação prática e teórica as intensas mobilizações contra o golpe e pelo Fora Temer desde 2015 até hoje, a ocupação de escolas e as ações do Dia Nacional de Greve. Sem esta resistência, qualquer formulação sobre o que fazer se tornaria vazia de sentido e de conteúdo.

3. Ao participar do 6º Congresso, o conjunto do Partido dos Trabalhadores e cada um de seus militantes, filiados e simpatizantes devem ter plena consciência de suas responsabilidades. Assim como fomos depositários de imensas esperanças, hoje somos objeto de imensas frustrações. Cabe ao debate congressual separar o joio do trigo, combinar crítica e autocrítica, reconhecer nossos erros e reafirmar nossos acertos. Certamente haverá, entre nossos inimigos e adversários, quem se aproveitará desta ou daquela frase para atacar nosso Partido. Não importa: quem está seguro da justeza de sua luta, não teme a autocrítica. Ademais, reconhecer os erros e ajustar contas com práticas e concepções errôneas é, para um partido de esquerda, um processo de aprendizagem coletiva, algo que devemos à classe trabalhadora, ao povo brasileiro, às gerações que lutaram antes de nós e especialmente às que virão.

4. O 6º Congresso do PT não é um ponto final; é uma etapa importante do processo que levará a classe trabalhadora, as forças populares, democráticas e de esquerda, a governar novamente o Brasil. Aos amigos que dizem que “passou o tempo do PT”, respondemos com paciência: se isto fosse verdade, a classe dominante brasileira não teria como a maior de suas prioridades atacar nosso Partido. Aos inimigos que pretendem nos destruir, contestamos com vigor: como de outras vezes, a esquerda brasileira saberá dar a volta por cima e retornar mais forte e comprometida com a luta por uma sociedade sem opressão nem exploração.

16ª Jornada Nacional de Formação Política da AE

A construção de uma cultura socialista de massas supõe uma ação permanente na luta teórica e na luta ideológica, um esforço constante para articular as dimensões individual e coletiva do trabalho de produzir teorias, elaborar políticas e materializá-las na ação prática da organização partidária.

Como parte deste processo, nos reuniremos novamente para estudar, refletir e debater. Em Guararema (SP), nos dias 22 a 28 de janeiro de 2017, realizaremos a 16ª edição da Jornada Nacional de Formação Política da tendência petista Articulação de Esquerda.

A Jornada destina-se ao público filiado e simpatizante do PT em geral, não apenas à militância da tendência.

Serão oferecidos quatro cursos: 1) Estudo das resoluções do PT e da AE; 2) Lutas de massas e socialismo (mulheres, juventude, sindical, combate ao racismo, LGBT, questão agrária, questão ambiental, questão urbana, saúde); 3) Planejamento, propaganda e coordenação de campanhas eleitorais; e 4) Estudo de O Capital e do método dialético.

Clique no link abaixo para ver a programação completa da Jornada:

16ª Jornada Nacional de Formação Política - programação

Confira a nova edição do jornal Página 13

Baixe o jornal:

Página 13 n. 157, out.-nov. 2016

Ou leia online: Página 13 n. 157, out.-nov. 2016


Editorial

Dias decisivos

Esta edição do jornal Página 13 foi editada e publicada em dias decisivos para a esquerda brasileira.

No dia 4 de novembro, a Escola Nacional Florestan Fernandes foi atacada pela Polícia do estado de São Paulo, supostamente como parte de uma operação realizada em vários estados para prender militantes do movimento. Tiros disparados, agressões físicas, ilegalidades de todo tipo. Até o momento em que escrevemos este editorial, o governador tucano Geraldo Alckmin não pediu desculpas ao MST. Coincidência: neste mesmo dia, a esquerda homenageava Carlos Marighella, herói do povo brasileiro.

No dia 5 de novembro, também na Escola Nacional Florestan Fernandes, um ato internacionalista, com a presença de militantes de dezenas de países e representantes de toda a esquerda brasileira expressaram sua solidariedade ao MST. Coincidência: neste mesmo dia, noutro lugar do Brasil, marcava-se um ano do crime social e ambiental ocorrido em Mariana, Minas Gerais.

No dia 6 para o dia 7 de novembro, completam-se 99 anos da revolução russa de 1917.

No dia 9 de novembro, realiza-se em São Paulo um ato nacional do movimento Muda PT, integrado por diversas tendências partidárias, entre as quais a Articulação de Esquerda. O ato tem como objetivo reclamar a realização de um congresso plenipotenciário do Partido dos Trabalhadores, para realizar um balanço, debater um novo programa e estratégia, eleger uma nova direção.

No dia 10 de novembro, na Casa de Portugal, na capital paulistana, lideranças de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos lançarão uma campanha em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, intitulada “Por um Brasil justo pra todos e pra Lula”.

No dia 11 de novembro, o Diretório Nacional do PT decidirá – em reunião iniciada na véspera – a data, a pauta, o caráter e o mecanismo de eleição dos delegados e delegadas ao 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Também no dia 11 de novembro, a CUT e demais centrais sindicais chamaram o “Dia Nacional de Greve”. Entre os motivos para a ação, podemos citar: a PEC 241 (agora renomeada no Senado PEC 55), a defesa do Pré-Sal contra o disposto no PL 4567/2016, a luta contra a reforma da previdência e o PL 4330 (agora renomeado no Senado PLC 30) da terceirização.

No dia 12 de novembro e até o dia 15 de novembro, terá início o 3º Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda. Em pauta, o balanço do período, o programa e a estratégia do Partido dos Trabalhadores, a tática da esquerda brasileira na atual conjuntura nacional e internacional. No dia 15 de novembro, acontece a Conferência Nacional de Mulheres da AE.

Esperamos que esta edição de Página 13 contribua para a militância que estará envolvida em todas estas atividades. Como dissemos já no início de 2015, precisamos de um partido para tempos de guerra. E numa guerra desigual, faz toda a diferença dispor de combatentes não apenas motivados, mas também com clareza sobre o que está em jogo.


Página 13

Dia Nacional de Greve em 11 de novembro

Centrais sindicais e movimentos populares estão convocando manifestação nacional contra medidas do governo golpista

Em oposição à reforma da Previdência, à reforma trabalhista e à PEC 241, as oito centrais sindicais definiram uma data para a greve geral: 11 de novembro. A ideia é que, neste dia, as categorias façam paralisações totais ou parciais, ou seja, de pelo menos hora.

O ato fará parte da Jornada de Lutas Contra a Retirada de Direitos no país, um calendário nacional de mobilização e paralisações contra as reformas propostas pelo governo de Michel Temer, elaborado em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

CUT define plano de lutas

11/11: Dia Nacional de Greve contra a retirada de direitos pelo governo ilegítimo de Michel Temer

A Direção Executiva da CUT, reunida em Brasília no dia 26 de outubro, reavaliou a conjuntura e traçou as linhas de ação para o enfrentamento do governo ilegítimo de Michel Temer, com foco no Dia Nacional de Greve, em 11 de novembro. Diante do novo cenário político e econômico que vem se constituindo no pós-golpe, reafirmou a importância de atualizar sua estratégia de ação para um longo e duro período de luta e de resistência por parte da classe trabalhadora.

Na avaliação da CUT,  para atingir seu objetivo de restauração neoliberal, as forças que apoiaram o golpe não se importam em colocar em risco a democracia brasileira e  desconstruir o Estado de Direito.  Seu  objetivo é destruir o projeto de desenvolvimento com inclusão social desenvolvido nos últimos 14 anos, substituir a  política externa deste período,  altiva e  ativa, por uma política subalterna aos interesses das empresas multinacionais e das potências centrais do sistema capitalista, defensoras, o plano internacional do ideário neoliberal.

Ato unificado contra o golpe e a PEC 241

As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo do Ceará decidiram unificar suas manifestações em um único mesmo Grande Ato político contra a PEC 241. A partir deste entendimento, em Fortaleza ficou definida a concentração na Praça da Gentilândia, no Benfica, a partir das 16h e saída em caminhada por volta das 17h, em direção à Praça do Ferreira, no Centro. Segue abaixo a Nota convocando a mobilização nacional:

Chamado à mobilização contra a PEC 241

As frentes, organizações e coletivos subscrevem este chamado convocam  os lutadores e lutadoras sociais do Brasil para uma jornada de mobilizações contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 241 na Câmara dos Deputados, cuja votação em segundo turno, está prevista para os próximos dias.

Esta proposta do governo ilegítimo de Michel Temer busca concretizar o maior de seus ataques, até agora, aos direitos do povo Brasileiro. A PEC 241 quer alterar a Constituição Federal, congelando por 20 anos os gastos do governo federal, incluindo aí o conjunto das políticas públicas. Ou seja, os recursos que hoje já são insuficientes para garantir educação pública, gratuita e de qualidade ou a prestação dos serviços dignos de saúde para a maioria da população brasileira, por exemplo, ficarão estagnados, enquanto a população cresce e as necessidades só aumentam. Por outro lado os recursos para pagamento dos juros criminosos aos banqueiros e especuladores, que já consomem mais de 40% do orçamento da União, permanecerão intocados

Esse tipo de iniciativa só comprova a ilegitimidade de um governo sem voto, que implementa um programa de atraso sem nenhum respaldo popular. A PEC 241 e a Reforma da Previdência são rejeitadas por 80% da população, segundo pesquisa Vox Populi/CUT divulgada nessa semana. Para impor sua vontade contra a do povo, Temer utiliza de todos os artifícios, apoiado pela mídia, para manter uma maioria parlamentar conservadora e fisiológica, insensível às necessidades da população.

Por isso precisamos ir às ruas! As Frentes devem buscar a construção de iniciativas conjuntas de informação, denúncia e demonstração da insatisfação com essas medidas. Nesse sentido saudamos o protagonismo dos estudantes secundaristas e universitários que ocupam centenas de escolas, universidades e institutos federais pelo Brasil em defesa da educação pública gratuita e de qualidade, contra a PEC 241, a autoritária reforma do ensino médio, e a medieval lei da mordaça.

Articulação de Esquerda realiza 3º Congresso

A etapa Estadual do Congresso da Articulação de Esquerda no Ceará será realizada no dia 5 de novembro, em Fortaleza.

O 3º Congresso Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda será realizado entre os dias 12 e 15 de novembro, em São Paulo, e tem como objetivos:

1. aprovar uma resolução de balanço do período encerrado com o impeachment;

2. aprovar uma resolução sobre a nova estratégia que propomos para o Partido dos Trabalhadores;

3. aprovar uma resolução sobre o papel da Articulação de Esquerda na disputa de rumos do PT;

4. eleger a direção nacional e a comissão de ética nacional da tendência petista Articulação de Esquerda.

11 de Novembro: Dia Nacional de Greve

CUT conclama todas as suas entidade para uma ampla mobilização para manter os direitos. Nenhum direito a menos

A CUT, que vem debatendo com suas bases a necessidade de construção da greve geral como resposta conjunta da classe trabalhadora aos ataques do governo golpista de Michel Temer aos nossos direitos e conquistas, após consultas e reuniões com outras centrais sindicais e com o setor de transportes feitas a partir da reunião da Executiva Nacional de 26 de setembro, conclama todas suas entidades para a mais ampla mobilização para O DIA NACIONAL DE GREVE EM 11 DE NOVEMBRO.

As medidas já anunciadas pelo governo golpista e as iniciativas recentemente aprovadas ou em curso no Congresso Nacional – como a PEC 241 - apontam numa única direção: retirar direitos da classe trabalhadora, arrochar salários, privatizar empresas e serviços públicos, entregar nossas riquezas à exploração das multinacionais, diminuir drasticamente os investimentos em serviços públicos essenciais, como educação e saúde, e fazer a reforma da previdência.

Agenda 2017 – 100 anos de Revolução Russa

Em 2017 comemora-se os 100 anos de Revolução Russa, considerado por muitos o maior acontecimento da história da humanidade.

A Revolução Russa foi a primeira grande revolução proletária do mundo. Foi o primeiro acontecimento mundial a mostrar que o capitalismo não é o fim da história, que é possível constituir uma sociedade sem que um grupo humano explore outro, uma sociedade solidária para além de suas fronteiras nacionais.

Mudar o PT é decisivo para a luta pelo Fora Temer e contra a retirada de direitos

O golpe de Estado no Brasil segue em sua marcha de destruição dos direitos sociais, da soberania nacional e das liberdades democráticas.

Depois da fraude jurídica e política que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e a derrota do PT e da esquerda nas eleições municipais, o governo ilegítimo e usurpador de Michel Temer começa a pagar a conta do golpe de 2016.

Nos últimos dias, o governo golpista retribuiu o apoio do imperialismo e do grande capital internacional ao abrir a exploração das ricas jazidas do pré-sal às multinacionais do petróleo. Com a PEC 241, dirige um retrocesso sem precedentes nos direitos sociais e na Constituição ao impor um congelamento por vinte anos nos gastos públicos com a saúde, educação, assistência social, previdência e demais políticas e serviços públicos.

4ª Conferência Nacional de Mulheres da AE

No dia 15 de novembro de 2016,ao término do 3º Congresso da AE, convocado para os dias 12 a 15 de novembro, a tendência petista Articulação de Esquerda realizará sua 4ª Conferência Nacional de Mulheres.

Para contribuir com os debates, o site Página 13 lança a Tribuna de Debates da conferência, onde serão publicados projetos de resolução e textos para discussão, que devem ser enviados para o endereço conferenciamulheresae@gmail.com. Para apresentar projetos de resolução é necessário a assinatura de no mínimo três militantes em dia e para apresentar textos para debate é necessária a assinatura de no mínimo uma militante em dia. Todos os projetos de resolução e textos serão publicados obedecendo a ordem de chegada.

Acompanhe a publicação dos textos clicando no link: Tribuna de Debates.

Manifestações marcam o 7 de setembro

No feriado do "Dia da Independência" acontece todos os anos o Grito dos Excluídos, uma manifestação nacional contra o modo de produção capitalista, que gera profundas desigualdades sociais. Um sistema econômico que produz riquezas apropriadas por uma minoria dominante opulenta, enquanto a maioria do povo trabalhador se mantem explorado e à margem da participação política e do desenvolvimento social e econômico.

O protesto é realizado há mais de duas décadas pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com a organização de Pastorais Sociais, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e organismos de Arquidioceses. Este ano o tema é Vida em Primeiro Lugar e o lema “Este sistema é insuportável: exclui, degrada, mata!” se baseia nas palavras do Papa Francisco, em seu pronunciamento na Bolívia.

Em entrevista coletiva realizada em 1° de setembro, ficou bastante evidente, por parte dos organizadores, a preocupação em denunciar a destituição da presidente eleita Dilma Rousseff, por meio de um golpe de Estado, a criminalização dos movimentos populares e as ameaças às conquistas sociais e à democracia no Brasil.

A estrela do PT

Nota da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda aprovada nesta sexta-feira (19): 

“Bota essa estrela no peito, não tenha medo ou pudor...”

As eleições municipais de 2016 ocorrem num momento em que as forças reacionárias estão em campanha aberta para desmoralizar e interditar a esquerda, destruir os direitos sociais do povo brasileiro, limitar as liberdades democráticas, criminalizar e perseguir os movimentos sociais, aumentar a exploração, privatizar e concentrar ainda mais a riqueza, fazer nosso país regressar à uma política externa subalterna.

Entre os principais alvos desta ofensiva reacionária estão o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças públicas. Pretendem com isso não apenas interditar o regresso da esquerda ao governo federal, mas também abafar os escândalos de corrupção que atingem as elites, fazendo do PT bode expiatório de todas as distorções do sistema político e das práticas corruptas de que os representantes da classe dominante sempre se serviram.

Isto coloca as campanhas eleitorais petistas diante de uma difícil situação: dialogar e ganhar o voto, num contexto em que o PT é criminalizado diariamente pela mídia golpista.

Frente a esta situação, muitas candidaturas escolheram fazer alianças com golpistas, municipalizar o discurso e esconder os símbolos partidários.

Estas opções oportunistas podem levar, aqui ou ali, a resultados eleitorais aparentemente vantajosos. Mas em nenhum caso tal conduta servirá para defender a classe trabalhadora do golpismo e da retirada de direitos.

Confira o Página 13 de agosto!

Para download: Página 13, n. 155, ago. 2016

Editorial

Nem farsa, nem tragédia. Luta!

Agosto é conhecido, na história do Brasil, por ser mês trágico. Pois bem: está marcado para o final do mês de agosto de 2016, antes ou até os dias 29 de agosto e 2 de setembro, a votação final do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Nossa opinião sobre isto está contida na entrevista de Jandyra Uehara e na resolução da direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Dito em perspectiva: qualquer que seja o desenlace da votação no Senado, a luta de classes no Brasil terá entrado em uma nova dinâmica.

Frente a isto, a esquerda brasileira terá que “reprogramar” a si mesma. Especialmente o Partido dos Trabalhadores, que corre iminente risco de vida. Risco que não é causado principalmente pela ofensiva da direita, nem tampouco pelos concorrentes de esquerda. O que principalmente ameaça a sobrevivência do PT são os erros cometidos pelo petismo ou por setores dele.

Dia 16: Centrais sindicais vão às ruas em defesa do emprego e direitos

CUT e demais organizações sindicais promoverão um Dia Nacional de Mobilização para barrar retrocessos em conquistas trabalhistas e sociais

A CUT, CTB, CSP, CGTB, Força Sindical, Intersindical, NCST e UGT realizam em 16 de agosto o Dia Nacional de Mobilização e Luta por Emprego e Garantia de Direitos.

Além de paralisações nos locais de trabalho como bancos e fábricas, de uma, duas horas ou a manhã inteira, haverá atos em frente às sedes das principais federações patronais em todas as capitais do Brasil.

Um dos maiores desafios do movimento sindical brasileiro hoje é defender os direitos da classe trabalhadora, que estão sendo atacados pelo Congresso Nacional e pelo governo federal, e impedir que milhares de trabalhadores sejam demitidos.

Enfrentar o golpe! Derrubar o governo ilegítimo!

Nota Pública

Enfrentar o golpe! Derrubar o governo ilegítimo!

A Frente Brasil Popular convoca todos/as os lutadores/as sociais às ruas do Rio de Janeiro no próximo dia 05, e de todo o Brasil no dia 09 de agosto para barrar o golpe, exigir a saída de Michel Temer e defender os direitos. Fora o golpista Michel Temer e seu governo ilegítimo e interino: este é o brado cada vez mais forte na sociedade brasileira.

Cientes de que as urnas não aprovariam o desmonte do patrimônio público e a retirada de direitos conquistados há décadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, os arquitetos do golpe sabiam que precisavam passar por cima da democracia e da Constituição Federal para aplicar seu programa radical de arrocho e ajuste fiscal de longo prazo.

Jornada de Formação Política AE-CE

Articulação de Esquerda promove curso de formação política 

Nos dias 5 e 6 de agosto, próxima sexta-feira e sábado, vai acontecer uma Jornada de Formação Política, promovida pela Articulação de Esquerda - Ceará. A atividade vai acontecer no Centro Cultural de Confiança e Coragem (Avenida da Universidade, 2384 – Benfica), em Fortaleza e toda a militância petista ou simpatizante está sendo convidada a participar.

A abertura do curso acontecerá na sexta-feira, 5/8, às 18h, com um debate acerca dos rumos da esquerda na atual conjuntura política. A discussão contará com a participação da professora Adelaide Gonçalves, do Departamento de história da Universidade Federal do Ceará (UFC), e de representantes das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

No sábado, 6/8, às 9h, haverá um estudo orientado pela professora Adelaide Gonçalves, com o tema: Marxismo e Luta de classes. À tarde, às 14h, vai haver uma oficina sobre Mobilização de Massas, que sob a orientação de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Consulta Popular e Levante Popular da Juventude.

Confira a programação:

5 de agosto, sexta-feira

Abertura
18h - Mesa de Abertura - Rumos para a Esquerda na atual Conjuntura
Com profa. Adelaide Gonçalves (UFC)
e representantes das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

6 de agosto, sábado

9h - Estudo orientado: Marxismo e Luta de Classes
       (Profa. Adelaide)
14h - Oficina sobre Mobilização de Massas
Com: MST/ Consulta Popular/ Levante Popular

Stédile: luta pelo FORA TEMER na ordem do dia

De volta à Fortaleza, o coordenador do MST proferiu palestra sobre a conjuntura política

O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) esteve em Fortaleza na tarde desta terça-feira, 26, para fazer uma análise de conjuntura e tratar das discussões da Frente Brasil Popular (FBP) sobre as saídas para a crise política no país com o retorno de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República

A FBP congrega dezenas de movimentos sociais que lutam contra o golpe parlamentar, apoiado por setores dominantes do capital internacional, da mídia e do judiciário, para implantar uma restauração neoliberal e desmontar programas sociais e direitos conquistados pela classe trabalhadora. A palestra, seguida de debate com a participação do público, ocorreu no Centro de Formação Frei Humberto, em Fortaleza.

PT tem candidatura própria em Fortaleza

Na próxima segunda-feira, 1° de agosto, às 19h, acontece a Convenção do PT Fortaleza, com a presença do ex-presidente Lula. O evento homologa a candidatura da deputada federal Luizianne Lins à prefeita e a chapa de candidatos(as) a vereador do partido na capital. A convenção acontece no ginásio da Faculdade Ari de Sá, na Av. Heráclito Graça, 826 - Centro

Movimentos nas ruas por direitos e Fora Temer!

Milhares de manifestantes marcham pelas ruas de Fortaleza, querendo a continuidade do programa Minha Casa Minha Vida e outras reivindicações

Um Ato político reuniu mais de três mil manifestantes, desde as 7h da manhã desta quarta-feira, 20, em caminhada que saiu da Praça da Imprensa e se dirigiu até o Palácio da Abolição, sede central do Governo do Estado do Ceará.

A Marcha “Fora Temer e em Favor do Minha Casa Minha Vida” foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Unidade Classista (UC), em torno de pautas ligadas às questões de moradia e em protesto contra as medidas do governo golpista de Michel Temer.

A posição da AE sobre a proposta de plebiscito

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 16 de julho de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, realizou um debate sobre a conjuntura e aprovou a resolução “A primeira batalha de uma nova guerra”, bem como a resolução a seguir.

1. Alguns dos defensores do “plebiscito pela antecipação das eleições” jogaram-se num ativismo intenso em sua defesa, fazendo grande pressão sobre a presidenta Dilma, o PT, a CUT, o MST, a CMP e sobre a Frente Brasil Popular, no sentido de que aceitem esta proposta. Recentemente, forçaram a aprovação da proposta no Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE.

2. A proposta de “plebiscito pela antecipação” surge a partir de uma avaliação negativa da correlação de forças. Paradoxalmente, seus defensores agem como se bastasse adotarmos tal palavra de ordem para que o ambiente mudasse e nossas chances de vitória crescessem sensivelmente. Motivo pelo qual as objeções políticas, jurídicas e técnicas são descartadas como irrelevantes.

Página 13 especial no 64º CONEG da UNE

Entre os dias 15 e 17 de julho, em São Paulo, ocorreu o 64º Conselho Nacional de Entidades Gerais da União Nacional dos Estudantes, o CONEG da UNE. No evento foi distribuída uma edição especial do jornal Página 13, elaborada pelos estudantes que impulsionam a tese Reconquistar a UNE. Confira:

Página 13, edição especial CONEG da UNE, jul. 2016

Somos estudantes de universidades públicas e particulares de todo o Brasil. Compomos centros acadêmicos, DCEs, UEEs, Atléticas, coletivos de mulheres, de LGBTs, de negras e negros, de cul­tura, grupos de extensão, executivas de curso e demais formas de organização estudantil. Acreditamos que o movimento estudantil é uma ferramenta importante para transformar a educação e incidir nos rumos do país. A UNE é a entidade nacional de representação e ação políti­ca dos estudantes construída em décadas de luta e organização. Porém, já há mui­tos anos vem se distanciando da realida­de dos estudantes e de suas lutas.

Por isto, é necessário Reconquistar a UNE. Reconquistar a UNE para cons­truir uma nova dinâmica no cotidiano da entidade e um movimento estudantil combativo, democrático e coeso nas lu­tas; construir um projeto democrático e popular para a educação superior no Brasil; fazer a UNE presente nas salas de aula e nas lutas estudantis cotidianas e que seja participativa e referência para os estudantes.

A primeira batalha de uma nova guerra

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 16 de julho de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, realizou um debate sobre a conjuntura e aprovou a seguinte resolução.

1. Em agosto deve encerrar uma etapa da história recente do Brasil. Em qualquer dos casos – legalidade ou golpe — terá início um novo período, em que a relação entre as forças políticas, as instituições e as classes sociais, bem como a relação do Brasil com o mundo serão substancialmente distintas daquilo que prevaleceu durante a maior parte dos governos Lula e Dilma.

2. As forças golpistas manifestam plena consciência disto. Desde o início de sua interinidade, Temer e a quadrilha que o cerca não tiveram o menor pudor em comportar-se como uma tropa de ocupação.

3. A começar pela composição do ministério (na sua maioria homens brancos, ricos e corruptos), passando pelas declarações públicas (um festival reacionário de besteiras), até as medidas concretas de corte de políticas sociais, benefícios para o grande capital e seus sócios internacionais, realinhamento com os Estados Unidos e afastamento de nossos aliados latinoamericanos e do BRICS, o governo Temer não deixa a menor dúvida de que está a serviço de um retrocesso em todos os terrenos, que ameaça não apenas o que foi feito desde 2003, mas as conquistas inscritas na Constituição de 1988, assim como os avanços obtidos nos anos 1950 (a Petrobrás) e 1930 (a CLT).

4. Noutras palavras, o governo golpista confirmou o que dizíamos desde o início: não estamos diante de um golpe contra o PT, Dilma e Lula, mas diante de um golpe contra os interesses da maioria do povo brasileiro, contra nosso bem estar, nossas liberdades democráticas, contra nossa soberania nacional e nossa política externa. Golpe que se tiver pleno êxito, consumando o impeachment, nos fará entrar em uma nova etapa da história do Brasil, profundamente diferente da que vivemos desde 2003.

Resoluções da 10ª Conferência Nacional de Juventude da Articulação de Esquerda

Entre os dias 21 e 24 de abril de 2016, na cidade de Campinas (SP), ocorreu a décima Conferência Nacional de Juventude da Articulação de Esquerda, que contou com a presença companheiras e companheiros de 12 Estados: DF, MG, MS, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SE e SP.

As delegadas e delegados elegeram a nova Coordenação Nacional (CNJAE), que passa a ser composta por:

Adriele Manjabosco (RS)
Ana Lídia (SP)
Camila Casseb (PA)
João Luis (SP)
Laura Helena (RS)
Miguel Emílio (RJ)
Pâmela Kenne (RS)
Patrick Campos (PE)
Pedro Brendo (RN)
Pedro Feitosa (RN)
Rayane Andrade (RN)
Walkes Vargas (MS)

Confira abaixo a resolução de conjuntura e o link para baixar a íntegra das resoluções aprovadas:

Resoluções da 10ª Conferência Nacional de Juventude da AE (Campinas, abril de 2016)

Saiu o Página 13 de julho (Editorial)

Baixe a edição de julho do jornal Página 13 nos links abaixo:

Página 13, n. 154 jul. 2016 - miolo

Página 13 n. 154 jul. 2016 - capa e contracapa 

Tempos de guerra

Página 13 de junho-julho foi impres­so poucos dias depois do assalto da Polícia Federal às sedes nacionais do PT.

O episódio é de extrema gravidade. Muito além das motivações e pretextos imediatos, a ofensiva conservadora trans­pôs mais uma fronteira.

Confirma-se a necessidade de uma re­ação, que terá maiores chances de êxito se o Partido realizar uma mudança na linha política e eleger uma direção capaz de con­duzir-nos em “tempos de guerra”.

A crise política é imensa e de difícil solução. Suas raízes são múltiplas: a crise internacional, a crise econômico-social na­cional, a crise político-institucional. Qual­quer que seja o resultado da votação de mé­rito no Senado, a crise vai prosseguir. E não será resolvida através de um pacto.

Recuperar o apoio da classe trabalha­dora é nossa grande tarefa estratégica. Ga­nhando ou perdendo a votação de mérito no Senado, esta tarefa continuará posta. Ela será mais fácil de cumprir, no caso de vol­tarmos ao governo, sempre e quanto mais voltarmos ao governo conscientes de que nosso programa, nossa política de alianças e nossa atitude geral devem ser outras.

Plenária de Pré-Campanha em Fortaleza

O mandato do vereador Deodato Ramalho (PT) realizará, no próximo sábado (02), às 14h, uma grande Plenária de Pré-Campanha com o objetivo de preparar a militância para atuar na disputa eleitoral deste ano. O evento, que acontecerá no Centro de Convenções Meridional (Av. Santos Dumont, 779), será um espaço para a análise da conjuntura política e informação sobre as atividades do mandato.

Na programação da Plenária haverá uma apresentação da Companhia de Teatro Reinventar. O Comitê de Solidariedade também vai estar recebendo doações de um 1kg de alimento não-perecível para doação ao Movimento Sem Teto, no Bom Jardim.

França: A classe operária se levanta

Os protestos têm escalado na França e já duram três meses. Portos e aeroportos pararam. Os enfrentamentos com a polícia têm se tornado cada vez mais frequentes.

A explosão social da classe operária tem como eixo fundamental a luta contra a “Reforma Trabalhista” que o governo “socialista” de François Hollande tenta impor. As greves e paralisações já atingem setores industriais importantíssimos como, por exemplo, a paralisação de 16 das 19 usinas nucleares e o fechamento da grande maioria das refinarias e depósitos de combustível.

As lutas vêm se radicalizando, a exemplo do bloqueio e fechamento do porto de Le Havre na Normandia, atingiu fortemente o deslocamento pela ponte que conecta esse importantíssimo porto às cidades e outras localidades do país.

Quatro sindicatos convocaram, a partir desta terça-feira, dia 31 de maio, uma greve por tempo indeterminado no setor ferroviário. O objetivo é fazer com que essa greve dure, pelo menos, até o dia 10 de julho, data do final da Eurocopa em Paris, o que afetará determinantemente o Campeonato.

A partir da próxima quinta-feira, 02 de junho, começará a greve por tempo indeterminado dos trabalhadores do transporte público, metrô e ônibus, na região parisiense. Essa greve irá se somar as paralisações de pelo menos 24 horas dos portos. Um dia depois, na sexta-feira, terá início a greve de três dias dos pilotos civis. Porém, o sindicato da maioria dos pilotos já havia aprovado greve de larga duração.

Mesmo com essa ampla mobilização, o governo “socialista” diz que não recuará no objetivo de aplicar a Reforma Trabalhista que atinge a jornada de trabalho, hoje de 35 horas semanais, com a possibilidade de aumento para 48 e até 60 horas semanais de trabalho, de acordo com os interesses do patrão.

Ato "Fora Temer!" ocupa Globo em Fortaleza

Em Fortaleza, 10 mil pessoas vão às ruas denunciar o golpe de Temer contra os trabalhadores e a democracia

Foto: Joyce Vidal

Ao menos 24 estados e no Distrito Federal registram manifestações de repúdio ao governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) na última sexta-feira, 10 de junho. Os manifestantes exigem o retorno da presidenta Dilma Rousseff (PT), afastada em 12 de maio após admissibilidade de processo de impeachment no Senado. Várias cidades no exterior também contaram com atos em defesa da democracia.

No Ceará, a atividade aconteceu na Aldeota, saindo da Praça Luiza Tavora até a Praça da Imprensa e reuniu cerca de 10 mil pessoas. O protesto foi convocado pela Frente Brasil Popular e pelo Movimento Ceará Contra O Golpe, que reúnem dezenas de movimentos sociais, sindicais e coletivos. Além das capitais, muitas cidades do interior são palcos de protestos pedindo a saída de Temer da presidência, como Sobral e Jaguaretama.

O Dia Nacional de Mobilização “Fora, Temer!” e “Nenhum direito a menos” denunciou que o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma era a reforma da Previdência, arrocho nos direitos dos trabalhadores e perseguição dos movimentos sociais.

PT Fortaleza discute programa de governo

Encontro Intersetorial de Programa de Governo para a Pré-Candidatura de Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza

O PT Fortaleza convida toda a população para participar neste sábado, 18/06, das 8h às 13h, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, do seu primeiro Encontro Intersetorial para debater seu programa de Governo, avaliando coletivamente os problemas que afligem a cidade e a população, bem como apontar caminhos para que políticas públicas que pensem a cidade em sua amplitude geográfica voltem a fazer parte do cotidiano de nossas vidas.

10/6: Dia Nacional de Luta FORA TEMER

Em Fortaleza, a concentração será às 15h, na Praça Luiza Távora, na Aldeota (Av. Santos Dumont, 1589 - Aldeota)

Dia 10 de junho - Dia Nacional de Mobilização. Em Fortaleza, as entidades que compõem a Frente Brasil Popular Ceará e Ceará Contra o Golpe unem suas forças ao movimento nacional com milhões de brasileiros pra dizer "Fora Temer".

Em Fortaleza, a concentração será às 15h, na Praça Luiza Távora, na Aldeota (Av. Santos Dumont, 1589 - Aldeota), seguindo até a Praça da Imprensa (Av. Desembargador Moreira, S/N).

O golpe não é contra a presidenta Dilma, é contra a classe trabalhadora. O governo golpista já anunciou uma série de medidas que vão atingir direitos como: terceirização, privatização em "tudo que for possível", ajustes que travam o crescimento econômico e aumentam o desemprego.

Greve geral contra o governo golpista

O vazamento de áudios comprometedores, a composição do novo “ministério” e suas primeiras medidas, a persistente mobilização popular e as repercussões internacionais confirmam: não reconhecer a legitimidade do governo golpista e levar a luta de massa até a greve geral constituem duas tarefas essenciais para reverter o impeachment no Senado, derrotar o golpismo e retomar o caminho das mudanças

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida em Natal (RN) no dia 27 de maio de 2016 debateu e aprovou a seguinte resolução.

1. No dia 12 de maio de 2016, o Senado aprovou por 55 votos a favor e 22 votos contra, a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Desde então a presidenta está afastada do cargo para o qual foi eleita por 54 milhões de brasileiros e de brasileiras. O Senado tem o prazo máximo de 180 dias para realizar o julgamento do mérito. Caso 1/3 dos senadores considere a presidenta inocente, ela reassumirá o cargo. Na primeira etapa, quando se deliberou sobre a admissibilidade do impeachment, os golpistas conseguiram mais de 2/3 dos votos tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, que no dia 17 de abril aprovou a admissibilidade com 367 votos a favor e 137 contra.

2. Não existe base legal para o impeachment. A presidenta Dilma Rousseff não cometeu nenhum crime, muito menos crime de responsabilidade. Aliás, os “crimes” de que acusam a presidenta foram atos cometidos também pelo vice-presidente da República. Sem crime de responsabilidade, impeachment é golpe parlamentar e deveria ter sido barrado pela Justiça. Mas como a maioria do Supremo Tribunal Federal comporta-se como cúmplice do golpe, vem prevalecendo a máxima segundo a qual aos inimigos nem mesmo a lei é garantida.

3. A “indiscrição” cometida pelo senador Romero Jucá (PMDB) em conversa gravada e posteriormente tornada pública apenas confirmou que a maioria do Congresso Nacional forjou um pretexto para afastar ilegalmente a presidenta da República, contando com a cumplicidade do Supremo Tribunal Federal, com a cobertura do oligopólio da mídia, com os “efeitos especiais” da Operação Lava-Jato, com o financiamento do grande capital, com o apoio de militares, com a devida assessoria internacional, com a benção do fundamentalismo religioso e a colaboração entusiasmada de grande número de “extras”: os afamados “coxinhas”.

Nem amarelo, nem laranja: VERMELHO!

Tese da Articulação de Esquerda ao Encontro Municipal de Tática Eleitoral do PT Fortaleza, em 28 de maio de 2016

1. A situação de grave crise institucional decorrente do golpe das elites dominantes contra o governo legítimo da presidente Dilma, coloca para o PT e para o conjunto das forças progressistas no país e na América Latina o desafio da retomada da luta pelas conquistas da classe trabalhadora em outro patamar.

2. O caráter degenerado e anti-povo do golpe rapidamente revela a conspiração que uniu políticos corruptos, a grande imprensa, boa parte do empresariado, do judiciário e até militares para a tomada do governo a qualquer custo, para restauração neoliberal e subordinada aos interesses do Imperialismo dos EUA.

3. Há que se admitir que colaboraram para este desfecho os erros do próprio governo e do PT, ao longo da década. Ao implementar um ajuste fiscal com base no programa derrotado na eleição de 2014, o governo federal se distanciou das bases sociais que lhe davam sustentação. Ao contrário do que supunha, com isso não obteve apoio de uma base parlamentar heterogênea e sim acabou submetido à sua crescente chantagem.

4. Já o PT se enredou cada vez mais na luta institucional e se distanciou das bases, relegando seu papel de formador da consciência de classe. A atual maioria na direção do PT mostrou que não está a altura dos desafios da conjuntura, sucumbindo ao um governismo acrítico, a aprofundando a linha da conciliação de classes e deixando de tomar medidas disciplinares contra os filiados envolvidos em escândalos de corrupção.

5. O retrato mais contundente dessa inação acovardada foi a absurda deliberação da Direção Nacional do PT, formada em sua maioria pela CNB, de uma política de alianças eleitoral que não vetou os partidos golpistas, como o PMDB, PP e outros, que são os responsáveis pela armação que querem destruir o PT, gerando fortes reações críticas da militância de base.

6. É preciso, portanto, que a reconstrução das lutas esteja no centro da tática política do próximo período e que, governo e partido, possam se reinventar, seja para retomada do governo central alinhado com seu programa original, seja pelo reencontro de sua base e de seu papel histórico enquanto instrumento das transformações almejadas pela classe trabalhadora.

10 de junho - Dia Nacional de Mobilização

Fora Temer, Não ao Golpe, Nenhum Direito a Menos!

Com menos de um mês da aplicação do golpe, a conta já chegou aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O presidente ilegítimo e golpista, Michel Temer, não esconde o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma Rousseff: Reforma da previdência, com arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, FIES, PROUNI e PRONATEC, criminalização e perseguição dos movimentos sociais.

Os escândalos de corrupção envolvendo Aécio Neves, Temer, Eduardo Cunha, Romero Jucá e boa parte do Congresso Nacional, demonstram que os chefes do golpe arquitetaram toda movimentação para barrar as investigações da Lava –Jato, usurpar o poder e aplicar o projeto mais neoliberal da história do Brasil.

Não reconhecemos o governo golpista, Temer não governará. A rua já é o nosso lugar de resistência, as ocupações são os comitês de resistência, e a luta o nosso lema. Não temos nada a Temer.

Por isso, convocamos toda população brasileira, que luta por direitos, para ocupar as ruas e avenidas no dia Nacional de Mobilização, derrotar os ataques aos direitos do povo e pôr para fora Temer e todo o governo golpista, no dia 10 de junho de 2016.


Frente Povo Sem Medo
Frente Brasil Popular


FBP

Calendário de lutas da CUT contra o golpe

RESOLUÇÕES

A direção Executiva da CUT, reunida extraordinariamente no dia 24 de maio de 2016 na cidade de São Paulo, reafirmou o não reconhecimento do governo ilegítimo de Michel Temer e sua disposição de continuar combatendo sistematicamente o golpe em curso contra a democracia e o s direitos da classe trabalhadora.

As medidas econômicas do governo ilegítimo, anunciadas neste mesmo dia, revelam os objetivos reais deste golpe em curso: retirar direitos da classe trabalhadora,  arrochar os salários, reduzir o investimento e a ação do Estado na educação, na saúde e na área social, privatizar empresas públicas e  entregar a exploração de nossas riquezas, como o Pré-Sal à pilhagem das empresas transnacionais.

É um governo que usurpou o poder através do golpe e que se curva à pressão do poder econômico e aos interesses das potências imperialistas. É um governo que não reconhecemos e contra o qual lutaremos com todas nossas forças, junto com os setores democrático populares representados pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo para derrotar o golpe e restabelecer o mandato popular e a democracia.

A revelação das conversas gravadas de Romero Jucá, que levaram ao seu afastamento do Ministério do Planejamento, escancararam a farsa do golpe e seus reais objetivos: blindar corruptos que capitanearam o golpe, com a cumplicidade do poder judiciário. Com o apoio da grande mídia, a conivência da Justiça, a ação vergonhosa da maioria parlamentar, os golpistas tramaram o golpe para substituir o projeto de desenvolvimento focado na valorização da soberania nacional, na diminuição das desigualdades  e na inclusão social por um outro projeto neoliberal de subserviência aos interesses do grande capital e do imperialismo.

Para derrotar o golpe e sua política neoliberal e entreguista, a CUT, além de todas as manifestações já realizadas, desencadeia agora o processo de preparação de uma greve geral. Continuaremos também nas ruas, em grandes manifestações,  ao lado de jovens militantes, de artistas, de personalidades,  de partidos políticos e  todos os outros segmentos democrático-populares da sociedade com a tarefa prioritária de derrotar o golpe, fazendo ecoar nossas bandeiras de resistência e de luta:

Fora Temer!

Não ao golpe!

Em defesa dos direitos!

São Paulo, 25 de maio de 2016

PT Fortaleza define tática eleitoral no sábado

Encontro Municipal vai definir a tática eleitoral do partido a ser adotada na disputa para a prefeitura de Fortaleza. 220 delegados escolherão o nome do(a) candidato(a) ou dos pré-candidatos que farão a disputa interna

O diretório de Fortaleza do Partido dos Trabalhadores (PT) realiza no próximo sábado, 28, o Encontro Municipal da sigla. A reunião acontecerá no Hotel Praia Centro, a partir de 12h, e terá a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão.

MudaPT: Não ao Golpe, Fora Temer!

Reunindo tendência petistas que tem lutado por uma reorientação estratégica para que o partido esteja à altura do atual momento histórico, o MudaPT lançou nota avaliando as decisões do último Diretório Nacional do PT.

MudaPT: Não ao Golpe, Fora Temer!

Nenhuma aliança com golpista!

Todas e todos pelo Encontro Nacional Extraordinário do PT eleito pela base!


Reunidos no último dia 17 de maio de 2016, em Brasília, debatemos no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores a mobilização contra o golpe e a oposição total ao governo ilegítimo de Temer, a volta de Dilma com um programa de mudanças, a política de alianças para as eleições de 2016 e os rumos do PT.

Como a maioria dos membros do DN, defendemos uma postura combativa, intransigente e sem tréguas contra o golpe. “Governo” resultado de golpe de Estado deve ser confrontado e inviabilizado pela militância democrática e de esquerda. Essa definição é fundamental para o PT enquanto alternativa de esquerda, popular e democrática no país.

Sobre a política de alianças, defendemos uma tática eleitoral que proíbe alianças com partidos e lideranças golpistas. Uma política de alianças coerente com o momento político que vivemos de defesa da democracia e enfrentamento ao golpe deve ser construída sobre bases programáticas, abrangendo os partidos que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, além de setores e lideranças que se posicionaram em defesa da democracia e contra o impeachment. O texto que apresentamos teve como base a resolução da Executiva Estadual do PT-RS.