quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Manifesto por candidatura do PT no Ceará

A Articulação de Esquerda é uma das proponentes e signatárias do Manifesto elaborado pelas forças políticas em defesa da reeleição da presidenta Dilma e de uma candidatura do PT cearense nas eleições gerais em 2014 Leia abaixo o documento na íntegra, que está sendo lançado nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, às 9h, na Assembleia Legislativa do Ceará:


Pela candidatura própria do PT ao Governo do Ceará

2014 traz como desafio principal para o PT e seus militantes e partidos aliados a reeleição da Presidenta Dilma Roussef. Enganam-se aqueles que acham que essa será uma disputa de caráter apenas eleitoral. É para as eleições de 2014 que estão canalizados nesse momento todos os esforços cotidianos das elites brasileiras e internacionais para, principalmente, através dos monopólios de comunicação de massa e dos partidos de oposição de direita, recuperarem a gestão plena do Estado brasileiro e interromperem o processo de inclusão social que estamos construindo ao longo dos Governos Lula e Dilma.

Ora com questionamentos à nossa política econômica, ora questionando nosso padrão ético, não há uma única semana, um único dia, em que esses monopólios, juntamente com personalidades da oposição não articulem críticas ou mesmo produzam e potencializem crises ao Governo Federal.

O coro na mídia é um só: terminou o modelo de crescimento econômico induzido pelo consumo, pela distribuição  de renda. Faz terrorismo para que as taxas de juros sigam subindo, apelando para um suposto descontrole inflacionário. Propõe o abandono do atual modelo econômico e a volta do modelo neoliberal de centralidade do ajuste fiscal, que levou o Brasil a altíssimos índices de desigualdade e profunda recessão que o Governo FHC deixou de herança ao país.

Mas apesar de todos os ataques nosso projeto tem avançado. Em 2013 tivemos nova queda nos índices de desemprego, com índice de 5,4%, o menor patamar desde 2002. Em 2013 houve recorde na proporção de trabalhadores com carteira assinada (11,6 milhões) em relação ao total de ocupados: 50,3%, frente a 49,2% em 2012 e 39,7% em 2003. Por conta de programas como o bolsa família, do Luz Para Todos, da política de valorização do salário mínimo, do Mais Médicos,do Minha Casa Minha Vida, FIES, PROUNI, PRONATEC, PRONAF, entre outros, milhões de brasileiros saíram da miséria e da pobreza e passaram a ter acesso a bens como alimentação, saúde e educação de melhor qualidade, eletrodomésticos, além da elevação da auto estima, tornando-os protagonistas de sua própria história.

Evidentemente ainda há um longo caminho a percorrer até que possamos considerar a sociedade brasileira mais justa para com o conjunto dos seus cidadãos e cidadãs. Justamente por isso, milhões foram às ruas em junho do ano passado reivindicando mais avanços sociais. A própria Presidenta Dilma soube reconhecer o alcance do desafio histórico a que estamos submetidos e afirmou que aquelas manifestações são "parte indissociável de nosso processo de ascensão social .(os manifestantes)Não pediram a volta ao passado. Pediram, sim, o avanço para um futuro de mais direitos, mais democracia e mais conquistas sociais”.

É nesse quadro que travaremos as disputas eleitorais no Brasil e também no Ceará. Nós, militantes do PT abaixo assinados, compreendemos a importância da continuidade e aprofundamento do projeto de mudança promovido pelo Governo do PT, com a reeleição de nossa Presidenta, e as dificuldades que envolvem essa empreitada.

Para governar o Brasil, Lula e Dilma se viram diante da necessidade de constituir uma ampla base de apoio aos seus governos no Congresso Nacional.  Dessa base participam hoje partidos como o PMDB, PC do B, PDT, PR, PSC, PTB, PP, PRB e o recém fundado PROS. É reconhecida por todos, governo e oposição, a realidade de tensão e conflitos internos das mais diversas naturezas que se reproduziu ao longo de todos esses anos dentro desse grupo de partidos.  Nada mais previsível que esses conflitos se acentuem mais neste momento de renovação de mandatos e de disputas nos estados.

Cabe destacar que hoje a disputa no processo eleitoral se dá, principalmente, entre os partidos da base aliada do governo Dilma, diferentemente de cenários anteriores, onde a disputa do PT se dava com partidos de oposição.

A disputa entre as forças que apoiam Dilma pode ser verificada em alguns dos principais estados da federação. É assim no Rio de Janeiro onde PT, PMDB, PR e PRB terão candidatos ao Governo do Estado. É assim na Bahia, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Mato Grosso do Sul e no Maranhão. A disputa pode se concretizar ainda em Minas, Paraná e Santa Catarina e aqui no Ceará.

Aqui no Ceará estão colocados como pré-candidatos ao Governo do Estado os nomes do Senador Eunício Oliveira (PMDB), do Ex-Prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR) e vários nomes do PROS, novo partido do Governador Cid Gomes, todos da base aliada do Governo da Presidenta Dilma. Neste quadro, na impossibilidade de um amplo acordo, não podemos ter a mesma atitude de 2010 quando o PT Ceará excluiu um dos aliados de Dilma, o PR, de seu palanque, priorizando a aliança com o PMDB e o grupo dos Ferreira Gomes que na época estava no PSB.

Para esse ano a situação é diferente. O que se desenha agora é uma divisão bem mais profunda na base Dilma e tanto Aécio Neves quanto Eduardo Campos planejam montar seus palanques aqui no Ceará contando com o PR e o PMDB, o que exige do PT muita habilidade no tratamento aos aliados. Em verdade, essa é a principal estratégia desses dois adversários para terem força à partir das eleições estaduais.

Assim, fica claro que a maioria de dois milhões de votos que conseguimos em nosso estado para Dilma em 2010 só se repetirá se mantivermos equidistância e respeito entre os diversos aliados no plano federal e o melhor instrumento para isso é uma candidatura própria do PT.

Candidatura do PT que também serviria à democracia, na medida em que daríamos uma opção nas eleições estaduais àquelas pessoas que apoiam o PT, mas não concordam com os governos de nossos aliados (Cid Gomes) ou não querem apoiar, de imediato, candidaturas do PMDB ou do PR.

O PT também não pode de maneira alguma ter a postura despolitizada de discutir o eventual apoio a um nome do PROS sem fazer um balanço dos Governos Cid Gomes. Nesse sentido, podemos afirmar aqui rapidamente, que, se de um lado o Governo do Estado mostrou avanços nas políticas de desenvolvimento agrário e de moradia popular, por outro se mostrou um tremendo fracasso em outras áreas, além de autoritário quando da definição prioridades para o gasto do dinheiro público.

Fortaleza tornou-se a sétima cidade mais violenta do mundo, segundo organismos  internacionais que analisaram a proporção entre o número de homicídios e a população. Em todo o Ceará, praticamente todos os índices de violência explodiram ao longo dos últimos 7 anos, fruto de uma política segurança que privilegiou o marketing das viaturas de luxo em detrimento de uma maior profissionalização das polícias e da defesa dos direitos humanos. Os investimentos na cultura foram relegados a segundo plano. Na saúde e na educação a construção das UPAS e de escolas profissionalizantes se deram com recursos do Governo Federal, responsável também pelos investimentos do metrô e pela duplicação de rodovias como a do anel viário.

Ao longo desses 7 anos existiram pouquíssimas iniciativas de debate amplo e profundo sobre os investimentos do orçamento público estadual. Ao contrário, obras caríssimas e de utilidade questionável como o Aquário, a Ponte Estaiada sobre o Cocó ou o Anexo do Palácio Abolição estão sendo encaminhadas sem qualquer discussão com a sociedade. O caso da Ponte Estaiada é gritante: custando 338 milhões de reais, será mais cara que todas as obras de mobilidade impulsionadas pela realização da Copa em Fortaleza que custarão 232 milhões. A Ponte, todo mundo sabe, ligará nada a lugar nenhum.

O povo do Ceará tem dado seguidas provas de confiança no Partido dos Trabalhadores.  Em pesquisas realizadas pelo Direção Nacional do Partido, o Ceará está entre os estados em que o PT tem os maiores índices de preferência partidária. Os resultados das eleições de 2012 também atestam essa confiança, na medida em que elegemos 28 Prefeitos e Prefeitas e em Fortaleza, apesar da discutível derrota, obtivemos 47% dos votos mesmo tendo como adversários as principais forças políticas do estado: Grupo Ferreira Gomes, PMDB, PDT, PRB, PC do B, entre outros.

A despeito da campanha permanente de mídia contra nosso partido, o povo do Ceará reconhece o sentimento de cuidado com as pessoas que marca nossas políticas como as implementadas na administração de Fortaleza, invertendo prioridades e priorizando aqueles que mais precisam.

Esse mesmo povo espera de nós ousadia, despojamento. Que estejamos à altura da complexidade dos desafios que nos esperam no próximo período. Assim, entendemos que a melhor contribuição que o PT do Ceará pode dar nesse processo é o de apresentar uma candidatura própria ao Governo do Ceará e não privilegiar a relação com nenhum dos atuais grupos aliados ao Governo Federal.

Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2014.

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